Manicure. Relação de emprego.

Configuração.

Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Relação de emprego. Caracterização.

reclamante, restando demonstrada a relação de emprego por ela denunciada.

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Vínculo de emprego. Tercerização.

É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.

Vínculo de emprego. Estagiário.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal

Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena

detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do

Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.